Comprar na planta no exterior: o checklist antes de transferir o sinal

Comprar na planta significa adquirir um imóvel que ainda não existe, de uma incorporadora, com base em desenhos, maquete e contrato. Bem feito, pode garantir um imóvel novo num prédio que você ama, às vezes com pagamentos escalonados. Mal feito, prende capital por anos num projeto que você não controla. De Miami a Dubai, as perguntas que protegem você são as mesmas.

1. Proteja o sinal

• Pergunte onde ficam os depósitos: numa conta escrow ou fiduciária regulada, ou na conta operacional da incorporadora?
• Conheça a regra local. Dubai, por exemplo, exige que os pagamentos na planta vão para uma conta escrow do projeto pela Lei nº 8 de 2007; a lei da Flórida regula como os depósitos em condomínios são mantidos.
• Leia quando e como os recursos podem ser liberados à incorporadora e o que acontece se o projeto for cancelado.

2. Cheque a incorporadora, não o folheto

• Visite prédios que a incorporadora já entregou e pergunte aos moradores sobre qualidade e serviço.
• Compare datas prometidas e reais de entrega em projetos anteriores.
• Confirme alvarás, titularidade do terreno e registro do empreendimento junto às autoridades.

A imagem 3D é marketing. O contrato é o produto.

3. Leia o contrato como um advogado leria

• Especificações: quais acabamentos, equipamentos e áreas estão garantidos, e como são tratadas as substituições?
• Atrasos: há data firme de entrega, prazo de tolerância e compensação se ela escorregar?
• Inadimplência: o que acontece se você atrasar uma parcela? As penalidades podem incluir a perda de valores pagos.
• Cessão: você pode vender seu contrato antes da entrega, e com qual taxa?

4. Faça as contas reais e planeje a saída

Um plano de pagamento em moeda estrangeira é uma aposta cambial; simule como as oscilações mudariam seu custo. Some impostos de transmissão, taxas de registro e corretagem, mobília e taxas de serviço após a entrega. Pergunte como a renda de aluguel e uma venda futura seriam tributadas, no local e no Brasil. Por fim, planeje a saída: quem compra esta unidade em cinco ou dez anos, e por quê? Contrate assessoria jurídica local independente e um consultor tributário habilitado; isto não é aconselhamento jurídico, tributário ou de investimento.