Dubai prime: Palm Jumeirah, Downtown, Dubai Harbour e as regras da planta

Dubai vende um estilo de vida que poucas cidades igualam: sol o ano inteiro, beach clubs, mesas estreladas em profusão e torres assinadas por marcas de moda e de carros. Também abriga um dos mercados de imóveis na planta mais ativos do mundo, onde unidades são vendidas anos antes de existirem. Conhecer os endereços é metade do jogo. Conhecer as regras é a outra metade.

Três endereços prime

• Palm Jumeirah: a ilha artificial de villas e torres à beira-mar. A Arada e o Grupo Armani constroem o Armani Beach Residences, 53 unidades projetadas por Tadao Ando, enquanto o AVA Palm Jumeirah leva o nome da Dorchester Collection.
• Downtown Dubai: vida urbana em torno do Burj Khalifa e do Dubai Mall. O Mercedes-Benz Places, da Binghatti, traz uma marca de carros ao bairro.
• Dubai Harbour: uma orla mais nova entre Palm Jumeirah e Dubai Marina, onde fica o Emaar Beachfront e suas torres de marina.
• Ali perto, o Bvlgari Lighthouse, da Meraas, na Jumeira Bay Island, acrescenta o glamour de uma joalheria ao litoral.

Em Dubai, a planta muitas vezes é assinada antes de a fundação ser concretada. A papelada é o seu verdadeiro alicerce.

As regras da planta, em palavras simples

• Escrow: pela Lei nº 8 de 2007 de Dubai, os pagamentos de compradores em projetos na planta vão para uma conta escrow aberta para aquele projeto num banco autorizado.
• Liberação por avanço: a incorporadora só saca os recursos conforme cumpre marcos da obra, sob supervisão do Dubai Land Department e de seu regulador, a RERA.
• Registro: as vendas na planta são inscritas no registro provisório do Land Department, o Oqood, antes da emissão da escritura definitiva na entrega.
• Disputas: o Land Department não cancela contratos; divergências seguem para os tribunais ou canais competentes.

Planos de pagamento: o básico

A maioria dos projetos na planta pede uma entrada na assinatura, seguida de parcelas ligadas a datas ou etapas da obra, e um pagamento final na entrega das chaves. Alguns oferecem planos pós-entrega, que estendem as parcelas depois que você recebe o imóvel. Somam-se taxas de registro e de corretagem. A propriedade de imóveis também pode abrir caminho para vistos de residência nos Emirados, sujeitos a valores mínimos e condições que mudam; confira as regras vigentes.

Perguntas a fazer

• O projeto está registrado e a conta escrow está ativa? Peça os dados.
• O que essa incorporadora já entregou, e com quanto atraso, se houve?
• O que acontece se você atrasar uma parcela ou se a entrega atrasar?
• Quanto será a taxa de serviço quando o prédio estiver funcionando?
• Contrate um advogado imobiliário habilitado nos Emirados; isto não é aconselhamento jurídico ou de investimento.